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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

DEFINIÇÃO SOBRE TAXAS FICOU PARA SEXTA-FEIRA

A sessão de ontem na Câmara de Vereadores de São Pedro foi curta. Durou apenas o tempo do presidente José Adailson, Crinaura e Adil desejarem feliz natal e próspero ano novo aos eleitores presentes e blogs da cidade. Os demais vereadores até que foram, com exceção de Clóvis que está em viagem à Juazeiro do Norte, mas após se reunirem na parte interna da casa, foram embora.
Ficou decidido que a votação do projeto de Lei enviado pela prefeita Robenice, que institui uma revisão tributária no município, ficará para a próxima sexta-feira, às 9 da manhã.
O projeto vem causando muita polêmica entre a população e os próprios vereadores, que acusaram o presidente de não ter disponibilizado o projeto para avaliação prévia com tempo suficiente. A população por sua vez, está preocupada com possíveis aumentos nos impostos municipais e instituição de taxas para os que usufruem de serviços e espaços públicos.
O fato é que o ano legislativo foi encerrado nesta terça, e a sessão da sexta será através de convocação extraordinária, o que deverá gerar custo extra para a casa com o pagamento do serviço extra aos vereadores. 

sábado, 13 de dezembro de 2014

PROFESSORES PREOCUPADOS COM A ELABORAÇÃO DO PLANO

Está em curso nos gabinetes da prefeitura e fora deles, o Plano Municipal de Educação, documento que norteará o setor pelos próximos 10 anos (O PME é decenal). Devido a importância que o tema possui, preocupa o fato de nada estar sendo compartilhado entre os profissionais da área. 
Foi formada uma comissão de sistematização e um comitê do plano onde prevalece a presença da Secretária de Educação, Jaíra Garcia, e funcionários contratados. Poucos são do quadro efetivo. 
Segundo informações que estão circulando entre os educadores, uma empresa foi contratada para elaborar o plano. Ai reside outro perigo, pois sabe-se que em muitos casos, empresas que prestam consultoria à prefeituras, apenas requentam um projeto, mudando apenas o nome do município, não levando em conta as características próprias de cada município. Veja o que diz o caderno de orientações do plano, elaborado pelo Ministério da Educação.
"...uma premissa indispensável de trabalho é o fato de que o PME tem de ter legitimidade para ter sucesso. Planos construídos em gabinetes ou por consultores alheios à realidade municipal tendem ao fracasso, mas um PME submetido ao amplo debate incorpora a riqueza das diferentes visões e vivências que a sociedade tem sobre a realidade que deseja alterar. Somente um Plano Municipal de Educação legítimo pode contar com o apoio de todos para monitorar seus resultados e impulsionar a sua concretização, através da mobilização da sociedade ao longo dos seus dez anos de vigência".
Serviço
Acesse aqui o Caderno de Orientações do PME 

FESTA DE SANTA LUZIA, VIOLÊNCIA E POLÊMICA NA CÂMARA. A SEMANA EM SÃO PEDRO

IGREJA EM FESTA
Desde o dia 5, a igreja católica de São Pedro festeja a sua co-padroeira, Santa Luzia, com missas, novenas, quermesses, apresentações culturais e procissão. Hoje, 13 de dezembro, dia da santa, foi aberta a programação com fogos às 6 da manhã e em seguida uma novena. Ao meio-dia, ofício à Nossa Senhora e logo mais, às 16 horas, procissão de encerramento pelas ruas da cidade.
A missa solene está prevista para acontecer às 17 horas, tendo como padrinhos dos fogos, Chagas Ribeiro e Robenice. Também terá sorteio de brindes e quermesse.
Amanhã ainda terá um café da manhã e missa do Crisma.

VIOLÊNCIA
Na madrugada do dia 09, por volta de 1:30, o jovem Oamison de Souza Oliveira, foi morto por desconhecidos enquanto dormia em uma rede da sala da casa de sua namorada, no centro da cidade. A violência está escancarada e não existe mais lugar seguro no Brasil. Até mesmo em um município pequeno como São Pedro, fatos como este já não são novidade. São jovens perdendo a vida devido ao envolvimento com as drogas.

PREFEITURA BUSCA ARRECADAR, MAS VEREADORES DISCORDAM
A prefeitura mandou o seu assessor jurídico explicar, mas o projeto que institui diversas taxas para serem pagas pelos que usufruem dos serviços e do espaço público não foi bem compreendido pelos vereadores na sessão da última terça-feira (09). Ouve muito bate-boca, regada a muita demagogia do tipo "não serei contra o povo", etc.
O fato é que segundo a constituição federal, é obrigação do município possuir arrecadação própria, inclusive com penalidades para o gestor que não fizer. Os políticos temem o desgaste junto ao eleitor e por isso driblam esta obrigação. Porém o eleitor quer sua rua limpa e iluminada, e todos os demais serviços com qualidade. Isso requer recursos, que segundo os prefeitos, não são suficientes.
É claro que a carga de impostos no Brasil é bastante elevada, e que é preciso uma reforma tributária e uma nova distribuição dos impostos entre os entes federativos, sendo que os municípios ficam com a menor parte. Mas isso é dever dos congressistas em Brasília. Enquanto não fazem, cabe aos prefeitos se virarem com o que tem, que são os repasses federais, o principal é o FPM, e a arrecadação própria. Aos vereadores fica o dever de fiscalizar se a aplicação desses recursos está sendo revertida em benefícios para a população.
A votação do projeto foi adiada para a próxima terça-feira, quando se espera que os vereadores tenham estudado a matéria e possam fazer um debate com um nível mais elevado. 

domingo, 7 de dezembro de 2014

TEREMOS O JOGO DAS ESTRELAS EM SÃO PEDRO

João Paulo (ABC), Welison (Vitória) e Wallyson (Botafogo)
Craques que deverão estar mais uma vez em São Pedro
Graças a um desportista da cidade de Macaíba, teremos este ano o jogo que já se tornou tradição em São Pedro. A partida que estava ameaçada de não acontecer, devido a falta de apoio da prefeitura, que alegando crise financeira, não se dispôs a bancar os uniformes, será jogado com a doação das camisas por parte de um admirador do futebol da comunidade das Cajazeiras, em Macaíba.
"A prefeitura está atravessando um momento difícil em termos financeiros, mas deveremos contar com os demais apoios estruturais como o campo preparado para receber os atletas com a limpeza e atendimento médico", disse um dos organizadores. Além do apoio com os uniformes e o campo, é necessário ainda a participação da comunidade, para garantir as outras despesas que envolve o evento, tais como água e alimentação para os atletas. 
A corrida é contra o tempo para poder convidar as estrelas, já que a informação da suspensão do jogo tinha sido divulgada, e arrecadar as doações para a organização da partida.

sábado, 6 de dezembro de 2014

BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA DEVEM ATUALIZAR INFORMAÇÕES


Os beneficiários da Tarifa Social de Energia de todo o País que estão com os dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, e no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão que regularizar a situação para manter o desconto de até 65% na conta de energia. No Rio Grande do Norte, cerca de 182 mil clientes estão sendo convocados para atualizar as informações cadastrais. A renovação e validação dos dados são obrigatórias conforme a Resolução Normativa 572/2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os clientes da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, que se enquadram no perfil de beneficiários da Tarifa Social e apresentam algum tipo de pendência na base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), estão sendo notificados por meio de correspondências enviadas pela companhia.
Dependendo de cada caso, os clientes com cadastro desatualizado estão sendo orientados a se dirigirem primeiramente à Prefeitura ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para regularizar as informações e, em seguida, a procurar um dos canais de atendimento da Cosern (Agências de Atendimento da Cosern, rede Cosern Serviços, site www.cosern.com.br ou teleatendimento gratuito 116). 
Caberá às concessionárias de energia de todo o Brasil confirmar se os números do NIS (Número de Identificação Social) e BPC (Benefício de Prestação Continuada), essenciais à concessão do benefício, estão ativos na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além disso, o recadastramento irá verificar se os consumidores atendem aos demais pré-requisitos estabelecidos pelo Governo Federal para manutenção da Tarifa Social de Energia. Os consumidores que não regularizarem o cadastro correm o risco de perder o benefício a partir de janeiro de 2015.
No ato da atualização cadastral no CRAS e/ou Prefeitura, o titular do benefício deve apresentar documentação com foto, CPF e, ao menos, um documento de todas as pessoas da família. É importante levar ainda comprovantes de residência, matrícula escolar das crianças e número de telefone para contato. No caso de clientes indígenas, será possível apresentar também o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Com a finalidade de difundir e reforçar a importância da atualização do cadastro, a Cosern realizou, em parceria com a SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social), reuniões nos municípios polos de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal, onde os representantes municipais destas e das cidades circunvizinhas receberam informações detalhadas sobre o tema. Durante os encontros, várias dúvidas acerca da manutenção do benefício foram esclarecidas. Representantes dos municípios que participaram das reuniões informaram que utilizarão estratégias específicas para alertar as famílias sobre a necessidade de comparecer aos CRAS´s. Os consumidores também podem obter mais informações por meio do telefone 0800 084 6300.

Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 30 de novembro de 2014

SEM APOIO DA PREFEITURA, FUTEBOL E PROERD SÃO CANCELADOS

Distribuição das cestas básicas no ano passado. Este ano não.
Este ano não terá o jogo de futebol beneficente em São Pedro. A partida, que reunia grandes craques do futebol local, estadual e até nacional, de hoje e do passado, não será disputado devido a negativa de apoio por parte da prefeitura no fornecimento dos uniformes. 
Além de proporcionar um momento de lazer diferenciado ao público, o jogo dava visibilidade ao município, incentivava o comércio local e, o mais importante, proporcionava a dezenas de famílias carentes, um feliz natal, com a distribuição das cestas básicas arrecadadas. 
Proerd também foi cortado
A crise, que aparenta ser grave na prefeitura, também afetou a cerimônia de formatura das crianças e jovens do Proerd de Lagoa do Canto. Os jovens já estavam todos empolgados com a festa e fazendo os preparativos, quando chegou a notícia de que o evento estava cancelado. A formatura do Proerd é uma cerimônia cheia de simbolismo, pois marca a certificação de que aquele jovem está preparado para dizer não ás drogas. 

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

FIQUE ATENTO. COMPERVE MUDOU O LOCAL DA PROVA DE ALGUNS CANDIDATOS

A Comperve avisa que as escolas Unidade de Ensino Terezinha Araújo de Oliveira (Telha) e Unidade de Ensino José Rodrigues dos Santos (Lagoa do Sobrado) nao serao mais utilizadas, e por isso pede que os candidatos verifiquem se houve alteracao no seu local de prova. 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

CONCURSO PÚBLICO: CONFIRA O LOCAL DA PROVA

O tão esperado concurso público da prefeitura de São Pedro terá seu grande dia no próximo domingo, quando serão aplicadas as provas. 
Devido ao grande número de candidatos inscritos, mais de 1.100, os locais das provas foram distribuídos pelas diversas escolas municipais da zona rural, além da escola Isabel Moura e Estadual Pedro Alexandrino, no centro. 
Para verificar o seu local de prova, CLIQUE AQUI e insira o seu CPF, data de nascimento e o código verificador, fornecido no momento do acesso. 
Em São Paulo do Potengi provas em João Câmara
Os candidatos que concorrem à uma vaga no concurso de São Paulo do Potengi, deverão ficar atentos, pois as escolas da cidade não forma suficientes para acomodar todos, e por isso, muitos terão que prestar concurso em João Câmara.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO E 13°

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma: 
PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO:
Dia 27 de novembro (quinta-feira): recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação.
Dia 28 de novembro (sexta-feira): recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN(independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até  R$ 2 mil (91 % do total da folha)
Dia 10 de dezembro (quarta-feira): os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha)
 PAGAMENTO DOS 80% RESTANTES DO 13º SALÁRIO
Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

Assecom-RN

sábado, 22 de novembro de 2014

NO YOUTUBE, ENTREVISTAS COM POLÍTICOS DE SÃO PEDRO

Os vídeos foram gravados a mais de um ano, mas como foram veinulados em em um portal sem grande audiência na cidade, passou batido pela maioria da população. Por acaso, a equipe de JSP achou este material e compartilha com os leitores do blog. É até uma oportunidade de comparar as falas com os fatos e ver se o que foi dito foi realizado um ano depois. 
Primeiro temos uma entrevista com a prefeita Robenice, a secretária de Finanaças Neísa e o secretário adjunto da saúde, Jânio Garcia. No segundo vídeo, o presidente da Câmara, José Adailson, fala dos seus planos para o mandato à frente da casa, que finalizará no final deste ano.